Política de Privacidade

1. Dados coletados

• Nome e telefone informados no cadastro;
• E-mail e CPF, quando fornecidos voluntariamente;
• Informações técnicas do dispositivo (endereço MAC, IP, tipo de dispositivo) necessárias para a autenticação e a operação da rede;
• Registros de conexão (início, término e duração das sessões).

2. Finalidade do tratamento

Os dados são tratados para autenticação, prevenção a fraudes, suporte técnico, melhorias de qualidade do serviço e cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

3. Base legal

O tratamento está baseado no consentimento (art. 7º, I da LGPD), execução de contrato e cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

4. Retenção

Os registros de conexão são mantidos por no mínimo 12 meses, conforme o Marco Civil da Internet. Dados cadastrais são retidos enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após sua desativação, salvo obrigação legal de guarda superior.

5. Compartilhamento

Por padrão, não compartilhamos seus dados com terceiros. O compartilhamento pode ocorrer apenas por determinação judicial ou obrigação legal.

6. Direitos do titular

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Exclusão dos dados, quando cabível;
• Revogação do consentimento;
• Portabilidade e informação sobre compartilhamentos.

7. Controlador e contato

Controlador: [Razão social] — CNPJ [000.000.000/0000-00]. Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail privacidade@exemplo.com.